A segregação socioespacial e a exclusão social

Este último tema do 4º. bimestre enfatiza as condições precárias de moradia (favelas, cortiços e loteamentos irregulares) e as transformações expressivas na organização do espaço urbano ocasionadas pela proliferação dos condomínios fechados e de moradias de alto luxo em determinadas áreas habitadas por pessoas com alto poder aquisitivo, principalmente nas cidades médias e grandes brasileiras.

A defi­nição e a medição da pobreza e da exclu­são social são difíceis de quantificar. Isso porque elas são situações que apresentam múltiplas dimensões e variações de acordo com a metodologia dos diferentes estudos, como também segundo as condições da economia, de fatores culturais e das diversidades regionais. Na prá­tica, a pobreza é associada à insuficiência de renda. Ou seja, quando a soma dos rendimen­tos de um indivíduo ou família não permite a satisfação de suas necessidades básicas (ali­mentação, transporte, moradia, saúde e edu­cação), costuma-se utilizar o termo pobre.

Quanto à exclusão social, além da renda, em­prega-se a expressão de maneira mais ampla ou multidimensional, pois também abrange restrições à mobilidade social (intra e intergerações) resultantes de condições como gênero, tipo de ocupação, condição socioeconômica, além de fatores culturais, institucionais e políticos. De maneira complementar, vale chamar a atenção para o fato de que a exclusão social também pode ser vista sob outro enfoque, como um conceito associado à ideia de "vulnerabilida­de social", referindo-se, nesse caso, à marginalização de determinados segmentos sociais (em geral, pobres com baixa escolaridade, negros e mulheres) em relação aos benefícios gerados pelo desenvolvimento. Em qualquer dos casos, o fato é que a exclusão social está intrinsecamente associada à noção de mobilidade social.

O “Diagrama de construção do índice de exclusão social”, na página 29 do caderno do aluno, sintetiza parte da metodologia de estudo que possibilitou a elaboração dos dois mapas “Brasil: índice de pobreza” e “Brasil: índice de exclusão social” nas páginas 27 e 28, como também de outros presentes na publicação do Atlas da exclusão social no Brasil (2003).

Os indicadores sociais são as estatísticas da rea­lidade social do país, em saúde e saneamen­to básico, educação, trabalho e rendimento, domicílios, famílias, grupos populacionais e trabalho de crianças e adolescentes, entre outros aspectos. São utilizados para orientar políticas públicas e avaliar sua eficácia no tempo e o principal órgão de apuração de indicadores sociais no país é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), embora outros também sejam obtidos pelos ministérios e instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais.

A charge de Angeli (página 30 do caderno do aluno) ilustra uma situação diária: a situação de favelas, cortiços e loteamentos irregulares em contraste com o crescimento dos condomínios "fechados" ou exclusivos nas cidades médias e grandes brasileiras e o isolamento das popula­ções de alta renda. Moradias irre­gulares, o papel dos movimentos sociais e de associações de moradores na luta por maiores investimentos públicos em infraestrutura ur­bana, condomínios fechados, tanto verticais como horizontais, a questão da expansão/retração do chamado "direito à ci­dade" possibilitam discutir se esse mode­lo colabora ou não para a construção de uma sociabilidade urbana mais democrática.

Teresa Pires do Rio Caldeira, autora de vários trabalhos, um dos mais interessantes é o “Cidades de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo”, apresenta uma definição interessante a respeito dos condomínios “fechados”, designando-os como “enclaves fortificados”, ou seja, espaços privatizados, fechados e monitorados para residência, consumo, lazer ou trabalho. Nas últimas décadas, a proliferação dos “enclaves fortificados” vem criando um novo modelo de segregação espacial e transformando a qualidade da vida pública não somente no Brasil como também em muitas cidades ao redor do mundo. Esses locais reproduzem uma cultura segregacionista e excludente das elites econômicas em relação a outros grupos sociais menos abastados (principalmente motivada pelos altos índi­ces de violência urbana). As consequências desse processo para a cidade e para o território urbano é a fragmentação, reproduzin­do no plano espacial a desigualdade social existente. Ainda de acordo com Teresa Pires do Rio Caldeira, no início do século XX, na cidade de São Paulo, os diferentes grupos sociais vi­viam bem próximos uns dos outros, embora em arranjos residenciais radicalmente distin­tos: os ricos, em casas espaçosas, os pobres, amontoados nos cortiços.

No pe­ríodo que se estende da década de 1940 à de 1980, a cidade passou a ser organizada pela divisão entre centro e periferia: os ricos habitavam os bairros centrais (dotados com infraestrutura necessária), e os pobres ha­bitavam as áreas periféricas (extremamente carentes de infraestrutura e equipamentos urbanos coletivos). Nos últimos anos, o padrão de organização espacial foi novamente modificado. Em um processo que ganhou corpo na década de 1980 e se intensificou na de 1990, as distâncias físicas entre ricos e pobres diminuíram, apesar de terem se tornado mais visíveis e comple­xos os mecanismos de separação entre eles. Hoje, existem dificuldades para continuar­mos adotando o modelo centro/periferia, pois não é incomum verificarmos casos em que as classes mais abastadas passaram a morar nas periferias das cidades, em condo­mínios horizontais dotados de áreas verdes e fortes esquemas de segurança interna, como meio de se afastar do centro da cidade e de todos os "inconvenientes" que a vida em so­ciedade traz para o cotidiano. Esses aspectos contraditórios acarretam na questão do direito à cidade.

Questões

Professor Edson/Geografia

1. Campinas fica longe do Campo Belo, apesar da região citada estar dentro do município campineiro. Descreva o bairro e diga quais a dificuldades e, caso haja, pontos positivos que envolvem tal distância?

2. Vinhedo é uma cidade de condomínios e bairros periféricos. Descreva como é seu bairro em relação a regiões de condomínios.

3. O que dificulta o “direito a cidade” de que fala a autora do texto, Teresa Pires do Rio Caldeira?

4. De acordo com Teresa Pires do Rio Caldeira, como se dão os arranjos sociais atualmente?

5. O que são enclaves fortificados e por que contribuem para segregação do uso do espaço público?

6. O que são indicadores sociais, que tipo de estatísticas aborda e para quais objetivos são utilizadas?

7. Quando acontece a vulnerabilidade social e em quais condições?

8. Quais os fatores que determinam a exclusão social?

9. Quando se usa o termo pobre, quais são os fatores que determinam tal condição social, levando-se em conta a renda?

10. Por que é difícil dimensionar a pobreza e a exclusão social no Brasil?

11. A segregação social e espacial é proposital em sua opinião?